Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas

A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.

Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada

O serviço de valet prestado por restaurantes não pode ser comparado àquele oferecido por empresas que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento

TJ confirma 10 anos de prisão a maníaco que roubava na Lagoa da Conceição

O acusado foi condenado à pena de dez anos e nove meses de prisão por roubos qualificados, nos quais invadiu duas casas através de janelas

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

De acordo com os autos, a pretensão da autora está amparada na suposta atitude negligente do réu, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas

HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado

O menino morreu após ter sido arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Pena confirmada a rapaz que roubou carro e assaltou farmácia na mesma noite

Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os demais elementos probatórios, seriam suficientes para alicerçar a condenação

Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado

No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso apresentado contra a sentença que mandou o réu a júri popular

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.

Recurso desprovido.

Estado é condenado a indenizar por manter preso homem inocente

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito do Senado Federal é de competência exclusiva da Polícia Legislativa

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.

Decreto nº 4.495, de 4 de Dezembro de 2002.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.